JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA
O programa ARISE – Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação é um projeto social de iniciativa da JTI que, em sua essência, visa erradicar atividades laborais exercidas por crianças e adolescentes no meio rural, mais especificamente em comunidades produtoras de tabaco.
Em 2022, o Brasil possuía 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, segundo o IBGE¹. Neste sentido, o projeto encabeçado pela JTI desenvolve atividades que investigam as origens do trabalho infantil, colaborando com parceiros, como órgãos públicos e sindicatos, para erradicar e prevenir essa prática, através dos três pilares principais do programa: Educação e Conscientização; Empoderamento Socioeconômico; e Legislação e Regulamentação.
É fulcral mencionar que, mesmo frequentando a escola, as crianças e adolescentes ficam vulneráveis ao trabalho infantil no turno oposto às aulas. Neste ínterim, o pilar da Educação e Conscientização surge para propor oficinas extracurriculares de informática, esporte, música, dança, audiovisual ou cursos de técnicas agrícolas e gestão rural. Facilitamos a transição segura entre escola e trabalho para jovens rurais, conscientizando pais, professores, produtores e sociedade civil sobre temas relacionados ao trabalho infantil e questões correlatas. Desde a instauração do programa no Brasil em 2012, a JTI já conscientizou mais de 15.744 crianças do trabalho infantil e manteve 4.878 jovens em oficinas de contraturno escolar.
Além de promover a autopercepção das crianças e adolescentes sobre as condições precárias do trabalho infantil, há também um Empoderamento Socioeconômico realizado com as famílias destes infantes através de programas de capacitação em atividades, como oficinas de empreendedorismo e panificação, garantindo renda extra para que não se dependa do trabalho do jovem para manter a subsistência familiar. Mais de 723 mães obtiveram acesso às atividades de geração de renda e investimentos.
Por fim, o pilar da Legislação e Regulamentação representa o compasso da JTI com a máquina pública, atentando-se a necessidade de cada um dos dezenove municípios em que o programa ARISE está presente, colaborando com as políticas públicas através de parcerias com Escolas Famílias Agrícolas e a Organização Internacional do Trabalho. O maior marco destas parcerias apresenta-se no Programa Jovem Empreendedor Rural, que consiste no estímulo aos jovens formados pelas Escolas Famílias Agrícolas e pelo Instituto Crescer Legal. O programa premia financeiramente projetos alinhados com atividades agrícolas, incentivando investimentos no meio rural para empreender e gerar renda.
Ademais, a JTI destina grande parte de sua cota social para incrementar bolsas de aprendizagem nas escolas famílias agrícolas de Santa Cruz do Sul/RS e Vale do Sol/RS, com a devida aprovação da Delegacia Regional do Trabalho, através da metodologia da alternância entre escola-propriedade. Já foram concedidas 84 bolsas de estudo, com direito a vale alimentação e ajuda de custos no valor de meio salário-mínimo. A JTI contribui com bolsas de estudos para adolescentes do meio rural e destina cotas sociais para o Programa de Aprendizagem Rural, nas Escolas Famílias Agrícolas de Santa Cruz do Sul e Vale do Sol. Tal possibilidade habilita a aquisição de um salário de aprendiz para jovens rurais a fim de que, por meio da pedagogia da alternância, intercalando entre teoria na escola e a prática na propriedade, acompanhada dos pais, familiares e dos professores das EFAs, o aluno aprenda como gerir a propriedade rural.
Igualmente, destaca-se a contribuição que o ARISE proporciona à rede de proteção dos jovens por meio de integração entre os órgãos públicos competentes (Assistência Social, Saúde, Educação, COMDICA etc.) e, também, para a capacitação de professores para identificar condições inapropriadas de convivência familiar dos jovens que frequentam a escola.
Em suma, o programa ARISE representa o compromisso da JTI em manter a sustentabilidade em toda a sua linha de produção, inclusive nos afetados indiretamente por esta. A erradicação e prevenção do trabalho infantil contribui para o alcance dos objetivos previstos no método ESG através de projetos sociais voltados ao produtor.
O programa existe desde 2011. Em solo brasileiro, a iniciativa chegou em 2012 em algumas cidades do Rio Grande do Sul: Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho. Atualmente, o ARISE atua nos seguintes municípios: Arroio do Tigre/RS, Ibarama/RS, Agudo/RS, Vale do Sol/RS, Passa Sete/RS, Segredo/RS, Boqueirão do Leão/RS, Venâncio Aires/RS, Passo do Sobrado/RS, Barros Cassal/RS, Gramado Xavier/RS, Jaguari/RS, Santa Terezinha/SC, São João do Triunfo/PR, São Mateus do Sul/PR, Irineópolis/SC e Piên/PR. E, após uma longa trajetória, o ARISE continua impactando vidas, promovendo a educação e concedendo capacitação técnica aos jovens, ao passo que incentiva-os a continuar na propriedade em que vivem, promovendo uma sensação de pertencimento à coletividade e ao meio rural.
FONTE: Nery, Carmen; Cabral, Umberlândia. De 2019 para 2022, trabalho infantil aumentou no país. Agência de Noticias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38700-de-2019-para-2022-trabalho-infantil-aumentou-no-pais
A JTI, em atenção à legislação brasileira e em respeito aos direitos humanos entabulados pela ONU, possui eticidade em não comprar de produtores cujos insumos pertençam a uma cadeia que não corresponda aos padrões esperados de sustentabilidade. Dessa forma, a mão-de-obra infantil desclassifica o produtor de tabaco da lista de produtores integrados à empresa por conta do artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho e em observação aos itens 2 e 4 da Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (LISTA TIP) prevista no Decreto nº 6.481/08.
Para a sustentabilidade, não basta a produção de tabaco com qualidade e a boa remuneração. Precisamos todos trabalhar de forma responsável, e isso inclui a consideração de questões sociais como a não utilização do trabalho de crianças e jovens menores de 18 anos, a contratação correta de mão de obra e os cuidados com a saúde e segurança na propriedade rural.
Dentro do tema estratégico de Direitos Humanos, a JTI conduz o programa de Práticas de Trabalho na Agricultura (ALP, na sigla em inglês), que está focado na melhoria contínua de todos os processos e práticas realizadas pelos nossos produtores integrados e pelas empresas que nos fornecem tabaco em nível mundial. Através do ALP, realizamos este acompanhamento e identificamos os desafios enfrentados em temas como trabalho infantil, saúde e segurança e direitos dos trabalhadores.
As ALPs da JTI consistem em padrões que apoiam o compromisso da empresa com a produção sustentável de tabaco, por meio de um ciclo de melhoria contínua. A JTI exige que seus produtores integrados e empresas fornecedoras de tabaco atendam aos padrões de trabalho internacionalmente reconhecidos com relação a trabalho infantil. O ALP ajuda os produtores de tabaco a melhorarem as condições sociais e trabalhistas nas suas propriedades, contribuindo para um futuro saudável a longo prazo para a cadeia produtiva.
Portanto, o ARISE apresenta sua imprescindibilidade à cadeia produtiva da JTI enquanto uma prática voltada à erradicação e prevenção do trabalho infantil nas comunidades produtoras de tabaco, após a devida constatação do programa de Práticas de Trabalho na Agricultura, sendo extremamente relevante para que a empresa possa expandir seus negócios sustentavelmente.
O programa ARISE é uma resposta à cadeia de suprimentos (SCDD) quando identificados potenciais casos de trabalho infantil ou em prática. Por intermédio da educação, o programa destaca a proibição dos produtores a não utilizarem a mão-de-obra infantil e conscientiza os jovens sobre os riscos relacionados ao trabalho prematuro. Caso o produtor continue a utilizar-se de mão-de-obra infantil para a produção dos insumos, ocorrerá o desligamento do indiciado na base de produtores da JTI. Além disso, são concedidas diversas oportunidades de aprendizados e cursos técnico-profissionalizantes para manter a sucessão rural em manutenção dos padrões globais de sustentabilidade. Longe do estigma de que os jovens não podem auxiliar no manejo da propriedade rural, é necessário distinguir os conceitos de trabalho e tarefa doméstica. O trabalho na cultura do tabaco envolve questões prejudiciais a saúde, conforme evidenciado nos itens 2 e 4 da LISTA TIP prevista no Decreto nº 6.481/08, sendo que é proibido o trabalho infantil a fim de preservar o físico de questões insalubres, erradicando os riscos ocupacionais e suas repercussões à saúde, bem como evitar o estresse psíquico. Isso não significa, no entanto, que o jovem está isento de qualquer responsabilidade doméstica, podendo realizar tarefas simples que não tragam penosidade para o seu cotidiano, devido à necessidade de atender aos estudos.
Nesse sentido, a relevância do ARISE para o negócio é em proporcionar a continuidade geracional da propriedade rural, uma vez que, inexistente a produção de insumos nas propriedades rurais dos nossos produtores, seria impossível continuar a produção dos produtos comercializados pela JTI. Ainda, destaca-se o compromisso da iniciativa em erradicar os números de trabalho infantil no meio rural, pois, de igual modo, o compromisso ético da empresa e a legislação vigente estabelecem diretrizes nítidas quanto às condições de trabalhabilidade.
O ARISE é uma inovação dentro das empresas do ramo do tabaco. Baseamos nossa política de vedação do trabalho infantil nas Convenções 138 (sobre idade mínima para o emprego) e 182 (sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a fim de ratificar nosso compromisso com a legislação brasileira e, muito além disso, comprometer-se em políticas públicas que confiram acolhimento às crianças que estejam passando por situação de exploração infantil.
A inovação presente na prática promovida pela JTI apresenta-se de tal modo que houve diversas pesquisas acadêmicas produzidas sobre o assunto. Houve avaliação dos resultados pela LS CONSULTORIA “Por um mundo sem trabalho infantil”, bem como pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Nesta senda, GOULART (2022)² narra a inovação do ARISE no cenário de combate à exploração infantil:
“Algumas inovações fomentadas pelo ARISE podem ser destacadas neste processo. Primeiro, com a efetivação do processo de aprendizagem rural adaptado para a agricultura familiar, no Rio Grande do Sul, a lacuna entre saber e fazer é resolvida. O entendimento de que a aprendizagem rural se configurava com uma prática inteligente no combate e prevenção ao trabalho infantil era consolidado antes mesmo do ARISE II e em círculos mais amplos de discussão, um obstáculo sempre foi resolver o problema de como implementar a aprendizagem de forma efetiva no âmbito da agricultura familiar, algo que o ARISE parece ter conseguido fazer. Outra inovação bastante interessante é ter feito isso de forma vinculada a um curso técnico em agricultura, assim o potencial de inclusão socioprodutiva dos aprendizes é duplamente impulsionado, seja do ponto de vista da experiência profissional, seja do ponto de vista da qualificação acadêmica.”
Desta feita, é evidente que a prática relatada apresenta-se como uma ferramenta qualificada para resolver os problemas relacionados à insustentabilidade da produção dos insumos e as condições inapropriadas de trabalho, ao passo que aprimora a gestão rural e capacita profissionalmente os jovens afetados.
Pioneiro no ramo, o ARISE é referência mundial na gestão da cadeia de suprimentos da indústria do tabaco. Por meio do suporte à educação, do engajamento comunitário, do fortalecimento da rede de proteção e da capacitação socioeconômica, criamos oportunidades para gerações atuais e futuras. Atuamos não só no Brasil, como também no Malawi, na Zâmbia, na Tanzânia, na Etiópia e em Bangladesh, locais onde a JTI também possui um número vasto de produtores.
O programa ARISE é, de fato, uma iniciativa multifacetada com análise interdisciplinar e multiprofissional para assegurar que as ações de erradicação e prevenção do trabalho infantil sejam eficazes e produzam resultados benéficos à sociedade como um todo.
²FONTE: Goulart, Flávio Marques. Estudo de caso do Prêmio Jovem Empreendedor Rural. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1qCE0VVGX9lrxs6T17Fc4Uyn2_nuSAxnk/view?usp=drivesdk
O programa ARISE – Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação é um projeto social de iniciativa da JTI que, em sua essência, visa erradicar atividades laborais exercidas por crianças e adolescentes no meio rural, mais especificamente em comunidades produtoras de tabaco.
Em 2022, o Brasil possuía 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, segundo o IBGE¹. Neste sentido, o projeto encabeçado pela JTI desenvolve atividades que investigam as origens do trabalho infantil, colaborando com parceiros, como órgãos públicos e sindicatos, para erradicar e prevenir essa prática, através dos três pilares principais do programa: Educação e Conscientização; Empoderamento Socioeconômico; e Legislação e Regulamentação.
É fulcral mencionar que, mesmo frequentando a escola, as crianças e adolescentes ficam vulneráveis ao trabalho infantil no turno oposto às aulas. Neste ínterim, o pilar da Educação e Conscientização surge para propor oficinas extracurriculares de informática, esporte, música, dança, audiovisual ou cursos de técnicas agrícolas e gestão rural. Facilitamos a transição segura entre escola e trabalho para jovens rurais, conscientizando pais, professores, produtores e sociedade civil sobre temas relacionados ao trabalho infantil e questões correlatas. Desde a instauração do programa no Brasil em 2012, a JTI já conscientizou mais de 15.744 crianças do trabalho infantil e manteve 4.878 jovens em oficinas de contraturno escolar.
Além de promover a autopercepção das crianças e adolescentes sobre as condições precárias do trabalho infantil, há também um Empoderamento Socioeconômico realizado com as famílias destes infantes através de programas de capacitação em atividades, como oficinas de empreendedorismo e panificação, garantindo renda extra para que não se dependa do trabalho do jovem para manter a subsistência familiar. Mais de 723 mães obtiveram acesso às atividades de geração de renda e investimentos.
Por fim, o pilar da Legislação e Regulamentação representa o compasso da JTI com a máquina pública, atentando-se a necessidade de cada um dos dezenove municípios em que o programa ARISE está presente, colaborando com as políticas públicas através de parcerias com Escolas Famílias Agrícolas e a Organização Internacional do Trabalho. O maior marco destas parcerias apresenta-se no Programa Jovem Empreendedor Rural, que consiste no estímulo aos jovens formados pelas Escolas Famílias Agrícolas e pelo Instituto Crescer Legal. O programa premia financeiramente projetos alinhados com atividades agrícolas, incentivando investimentos no meio rural para empreender e gerar renda.
Ademais, a JTI destina grande parte de sua cota social para incrementar bolsas de aprendizagem nas escolas famílias agrícolas de Santa Cruz do Sul/RS e Vale do Sol/RS, com a devida aprovação da Delegacia Regional do Trabalho, através da metodologia da alternância entre escola-propriedade. Já foram concedidas 84 bolsas de estudo, com direito a vale alimentação e ajuda de custos no valor de meio salário-mínimo. A JTI contribui com bolsas de estudos para adolescentes do meio rural e destina cotas sociais para o Programa de Aprendizagem Rural, nas Escolas Famílias Agrícolas de Santa Cruz do Sul e Vale do Sol. Tal possibilidade habilita a aquisição de um salário de aprendiz para jovens rurais a fim de que, por meio da pedagogia da alternância, intercalando entre teoria na escola e a prática na propriedade, acompanhada dos pais, familiares e dos professores das EFAs, o aluno aprenda como gerir a propriedade rural.
Igualmente, destaca-se a contribuição que o ARISE proporciona à rede de proteção dos jovens por meio de integração entre os órgãos públicos competentes (Assistência Social, Saúde, Educação, COMDICA etc.) e, também, para a capacitação de professores para identificar condições inapropriadas de convivência familiar dos jovens que frequentam a escola.
Em suma, o programa ARISE representa o compromisso da JTI em manter a sustentabilidade em toda a sua linha de produção, inclusive nos afetados indiretamente por esta. A erradicação e prevenção do trabalho infantil contribui para o alcance dos objetivos previstos no método ESG através de projetos sociais voltados ao produtor.
O programa existe desde 2011. Em solo brasileiro, a iniciativa chegou em 2012 em algumas cidades do Rio Grande do Sul: Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho. Atualmente, o ARISE atua nos seguintes municípios: Arroio do Tigre/RS, Ibarama/RS, Agudo/RS, Vale do Sol/RS, Passa Sete/RS, Segredo/RS, Boqueirão do Leão/RS, Venâncio Aires/RS, Passo do Sobrado/RS, Barros Cassal/RS, Gramado Xavier/RS, Jaguari/RS, Santa Terezinha/SC, São João do Triunfo/PR, São Mateus do Sul/PR, Irineópolis/SC e Piên/PR. E, após uma longa trajetória, o ARISE continua impactando vidas, promovendo a educação e concedendo capacitação técnica aos jovens, ao passo que incentiva-os a continuar na propriedade em que vivem, promovendo uma sensação de pertencimento à coletividade e ao meio rural.
FONTE: Nery, Carmen; Cabral, Umberlândia. De 2019 para 2022, trabalho infantil aumentou no país. Agência de Noticias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38700-de-2019-para-2022-trabalho-infantil-aumentou-no-pais
O programa ARISE obteve resultados significativos desde a sua implementação. No pilar da Educação e Conscientização houve 29 escolas se beneficiando das melhorias ofertadas pela prática, com 2.969 professores treinados, 15.744 crianças participando de atividades de conscientização sobre trabalho infantil, 17.521 crianças se beneficiando do programa em melhorias de escolas, 4.878 crianças participaram de oficinas de contraturno escolar, 277 jovens treinados no curso de Técnicas Agrícolas e Gestão Rural e envolvido 137.163 participantes em eventos.
Já no empoderamento socioeconômico, houve 96 mães treinadas em empreendedorismo e cooperativismo para formar seu negócio, 723 mães obtendo acesso às atividades de geração de renda e investimentos, 724 famílias com melhores meios de subsistência, 1 agroindústria criada e em acompanhamento e 22 eventos para a comercialização dos produtos das mães treinadas.
Por fim, na Legislação e Regulamentação, em parceria com as Escolas Família Agrícolas, houve a criação do Programa Jovem Empreendedor Rural sobre o Curso de Técnicas Agrícolas, em que 110 jovens já foram premiados, sendo que destes 90% colocaram em prática o projeto ambiental premiado, 75,7% afirmaram estarem muito satisfeitos e 24,3% alegaram estarem satisfeitos por terem recebido o prêmio.
A JTI, com os dados apresentados supra (desenvolvidos internamente e em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul), apoia o desenvolvimento da economia local, colocando os produtores no centro de tudo que fazemos. Nossas ações de sustentabilidade circundam-se ao empoderamento socioeconômico das famílias produtoras de tabaco. Para os jovens, o curso de Técnicas Agrícolas é uma das principais ações do programa, com o enfoque em estudar a preservação do meio ambiente, fazendo com que os jovens permaneçam no meio rural, no entanto agora com a plena capacitação e consciência das ações sustentavelmente corretas a serem realizadas para a produção dos insumos, aprimorando a gestão ambiental da propriedade.
A constatação dos dados coletados pela empresa, bem como o critério estabelecido para iniciar as atividades do ARISE em algum município do Brasil, são feitos por intermédio do Social Score Card, documento cujas informações consistem em:
1ª Etapa: Identificar a proporção de crianças que vivem no meio rural, em especial na cultura do tabaco, naquele município em que visa-se instaurar o ARISE;
2ª Etapa: Criar termo de parceria da Prefeitura Municipal local junto à JTI;
3ª Etapa: Visitar a escola em que os jovens estudam, a fim de entender as necessidades de infraestrutura de cada prédio e os materiais a serem comprados pela empresa;
4ª Etapa: Reunir-se com a Secretaria de Educação local para identificar qual ação da prática seria viável no município;
5ª Etapa: Contratar educador que será responsável por lecionar as atividades da Oficina na escola;
6ª Etapa: Iniciar as aulas da Oficina, presenteando com um kit de início às aulas (camiseta, caderno, lápis e caneta) aos jovens que candidataram-se à Oficina;
7ª Etapa: Monitorar as atividades e garantir o cumprimento dos conteúdos programáticos; e
8ª Etapa: Coletar dados do ano letivo.
Já no que tange ao envolvimento da liderança, gize-se que o ARISE é acompanhado por um time de especialistas em ESG que atuam globalmente no combate à exploração infantil, inclusive em outros países onde a JTI atua no meio rural. Nesta senda, ressalta-se que há o acompanhamento das atividades realizadas pelo programa de educação da empresa pela liderança brasileira e global, de modo com que, diante da expansão do programa, sejam liberados mais recursos financeiros para esta causa.
Ademais, é importante pontuar que há uma série de indicadores/metas globais estabelecidas pela JTI de impactos mínimos a serem atingidos durante o ano. No ano de 2023, o ARISE possuiu 240 crianças como número mínimo de infantes a serem retiradas do trabalho infantil ou prevenidos de serem exploradas, e atingimos a marca surpreendente de 448 jovens afetados. No corrente ano, a meta anual para o mesmo indicador é de 500 crianças e, apenas no primeiro trimestre, já alcançamos 612 jovens, o que representa um crescimento exponencial do programa em apenas um ano, com a expansão da prática para mais nove municípios.
Há comprometimento de todos os colaboradores da JTI com a sustentabilidade. Com o ARISE, as lideranças regionais do Rio Grande do Sul conseguiram firmar parcerias estratégicas com o SICREDI, para conceder um curso de gestão financeira para os participantes do Programa Jovem Empreendedor Rural, e diversas ações com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) para a promoção de palestras com o objetivo de conscientizar os jovens rurais e empoderar socioeconomicamente mães destas crianças e adolescentes.
Em virtude dos fatos supramencionados, percebe-se o engajamento da liderança em uma causa imprescindível para a sustentabilidade em seu espectro social que afetam as comunidades locais e os produtores: a erradicação e prevenção do trabalho infantil.
O programa ARISE – Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação pode ser disseminado, replicado e continuado por empresas que visam cumprir a agenda de sustentabilidade ambiental e social. É de suma importância com que tal prática se propague, uma vez que é imprescindível para impulsionar a prevenção do trabalho infantil e erradicar os relevantes números de jovens que trabalham de maneira inapropriada.
Precipuamente, é imperioso destacar que o ARISE é um programa de referência no mundo inteiro pela JTI, especialmente nos países em que a cultura de produção do tabaco é algo comum, como a Tanzânia, Zâmbia, Malawi, Etiópia e Bangladesh. Levando em conta este espectro, torna-se imprescindível com que as empresas que se beneficiem de quaisquer meios de produção rural promovam programas de erradicação do trabalho infantil e incentivem a educação e conscientização dos jovens. Assim, contribuirão para um futuro mais justo e sustentável.
